Com os Autarcas

Também para benefício de inventário, publico agora aqui no Blog o texto de uma intervenção feita em 2012:

Congresso dos Autarcas do PAICV

São Filipe, Ilha do Fogo, 9 a 11 de Novembro de 2012

Plenária 2:

Autarquias, Boa Governação e Agenda de Transformação de Cabo Verde

Conferência proferida por Jorge Tolentino. 

1.   Julgo ser pacífico para todos que o  Poder Local é não apenas uma das marcas mais notáveis do nosso Estado de Direito Democrático quanto, sobretudo, uma realidade pujante, palpitante. Com efeito, num relativamente curto lapso de tempo, o país dotou-se de municípios que funcionam, uns ainda mais jovens do que outros, mas todos com os respectivos orgãos de gestão, os quais têm visto a sua legitimidade periodicamente renovada mediante o livre exercício do poder popular de escolha democrática.

2.   Em virtude dos resultados das eleições autárqicas recentemente realizadas (a 1 de Julho), o PAICV responde pela gestão de oito municípios e tem, em mais um, responsabilidade partilhada de idêntica natureza, além da substancial representação nas nas demais assembleias municipais. Só isto basta como testemunho da grande implantação do partido ao nível autárquico.

3.   Ora, num congresso que nem este, tenho por razoável indagar pelos modos pelos quais o partido pode e deve afirmar uma marca muito própria de governação dessas suas (entenda-se o possessivo) câmaras municipais. Ou seja, em quê e por que vias essa governação pode e deve ser diferente? Mais, podendo e devendo ser diferente, o quê é que porventura ainda não está inteiramente direito? O quê é que porventura precisa ser corrigido?

4.   Tratando-se de câmaras do PAICV, para utilizar a expressão corrente, é fundamental que nelas se reconheça o modo de ser e estar do PAICV. De ser e estar na política e na governação. A natureza do PAICV como um partido de causas e como um partido de valores e de princípios tem de ser reconhecível nessa também sua frente de actuação que é a frente autárquica.

5.   Desde logo, um partido apostado na governação com ética, que é como quem diz, na governação com um agudo sentido dos limites decorrentes da ética e da actuação conformada pelo Direito. Num Estado de Direito Democrático, que é um Estado servido por um exigente património de valores e regras, governar é um exercício a um tempo difícil e nobre. Dificuldade que decorre dessa tensão obrigacionista perante esses valores e essas regras; e nobreza que se consubstancia no e se alimenta do dever irrenunciável de realizar o bem comum. Este é, aliás, o fim último da governação: realizar o bem comum. E isto é verdadeiro para todos os patamares da governação, do central ao local.

6.   Convem recordar e sublinhar que o PAICV é o responsável pela introdução na semântica política destas ilhas do conceito de boa governação. Mas não apenas o conceito. Na verdade, desde 2001 o partido tem tido a sagacidade e a entrega suficientes para dar conteúdo a essa construção teórica. Dito de outro modo, Cabo Verde, com a condução do PAICV, tem provado que também num país pequeno, arquipelágico, vulnerável, sem recursos relevantes nos equílibrios tradicionais, fortemente dependente do exterior, também aqui é possível governar bem, realizando o bem comum.

7.   E há alguns aspectos relativos à boa governação aos quais parece-me pertinente fazer referência nesta circunstância, ainda que de forma corrida. Antes de mais, a boa governação é um conteúdo e é uma régua do Estado no seu todo. Ou seja, ela não é um encargo exclusivo do Executivo, antes é um encargo que impende sobre todos os ramos da realização do Estado – do parlamento às autarquias, do Presidente da República ao poder judicial e às administrações indirectas ou autonómas, e assim em diante. Ou seja, e para vincar, a boa governação não é uma dimensão exclusivamente nacional ou central. Ela é um “princípio de vida” para todos os patamares do Estado e para todos os seus agentes. Por outro lado, a boa governação não se reduz a preocupações com os equílibrios económicos ou tão-só financeiros. E faço questão de referir isto porque não raro, mesmo entre nós, volta-e-meia ouve-se esta deriva redutora.

Como tive o ensejo de escrever, em 2002, no meu contributo para “As Grandes Opções do Plano – Uma Agenda Estratégica” (1), um importante documento de leitura obrigatória para quem queira ter um sentido de perspectiva do tratamento das questões atinentes à governação em Cabo Verde, mormente considerando esse super exigente momento que foi o da gestão da tenebrosa herança da década de 90. Nessa herança, o desregramento macro-económico e a perda de confiabilidade no plano externo eram porventura as marcas mais pungentes de uma gestão da coisa pública totalmente ao arrepio dos ditames da boa governação. Ou seja, aquilo que hoje parece normal e até evidente na nossa relação com os negócios da comunidade nacional na verdade não o era naquela altura. Produziu-se uma ruptura, com o que de, ao mesmo tempo, corte e proposição do novo existe nas rupturas. Com efeito, há um longo e substancial caminho percorrido de 1 de Fevereiro de 2001 até à data de hoje. Trata-se de um importante troço de caminho que, a seu tempo, será devidamente enaltecido por quem se lance na elaboração da história da governação em Cabo Verde. Isto dito, fecho o parentesis e passo a citar o documento que anunciei há momentos. “Para Cabo Verde, a boa governação não pode, não deve ser um mero propósito. Bem pelo contrário, é o próprio Estado de Direito Democrático, pela exigente dinâmica do seu património de princípios e regras que impõe que a governação democrática seja, em toda a sua inteireza, boa governação. Muito claramente: a boa governação é, para Cabo Verde, um recurso estratégico. Impõe-se tirar dele o maior benefício na perspectiva de um país desenvolvido, moderno, de solidariedade social e de plena realização da dignidade pessoal.”

Há ainda uma outra marca identitária da boa governação que desejo recordar aqui. Trata-se da responsabilização.

Vou, de novo, recuperar palavras desse texto de 2002: “E reside aqui uma fundamental implicação ética: deve existir uma permanente congruência entre, por um lado, as referências de conteúdo (os valores, os princípios, as regras) próprias da Democracia e, por outro, as políticas do Estado. Não basta proclamar o Estado como sendo democrático; seria contentar-se com a forma. É preciso que os conteúdos imperem sobre a forma e, nessa medida, actuem como limites, como parâmetro, como garantia em todo o transcurso do desempenho do Estado. Por isso mesmo o Estado de Direito Democrático é um Estado de responsabilização. Se tudo é feito em nome do povo, aqueles que sejam eleitos para o representar recebem por esse modo não uma licença para o livre arbítrio ou para a impunidade senão que um mandato para agir no interesse dessa “comunidade de destino” que é o povo. Ou seja, um mandato para/ na Democracia, tendo presente os fins essenciais desta: mais e melhor liberdade, mais e melhor igualdade, mais e melhor justiça, mais e melhor solidariedade.

Desdobramento lógico da responsabilização é o princípio da transparência, o qual, como linha mestra da actuação do Estado, propicia o ambiente necessário ao exercício continuado do do controlo e à regular prestação de contas num quadro de normalidade institucional. A própria afirmação do Estado de direito impõe a implementação e/ou valorização de instâncias de controlo do exercício da acção governativa”, a todos os níveis, do central ao local.

8.   Tenho para mim que o grande teste à boa governação em Cabo Verde será feito ao nível do poder local. E isto é claramente um desafio. Não se perca de vista que o poder local é aquele que mais directa e intensamente contacta com os cidadãos, com os seus problemas, no dia a dia. A tensão entre as demandas e o dever de resposta é muito mais forte. Há uma como que vizinhança que torna, do lado do cidadão, mais apurada a percepção do grau de realização do bem comum. Do lado da governação local é fundamental contribuir para a elevação dos níveis de participação política dos cidadãos não apenas como um índice de domocraticidade nas comunidades mas sobretudo como um factor real de controle do exercício do poder e de reforço da cidadania e da coesão social. É essencial que, por uns e por outros, a lógica da boa governação seja inteiramente assumida ao nível local. Repito: como um “princípio de vida” das instituições e dos seus agentes. E isto tem uma outra implicação que é a seguinte: é preciso construir uma outra relação com o poder central. Uma relação sem lógicas de dependência e de desconfiança, antes assente na maturidade de um diálogo institucional em que cada um assume plenamente as suas responsabilidades. Uma relação feita com verdade, sem margem para desresponsabilização alegando falhas ou incumprimentos, reais ou não, da contraparte. Se porventura ainda existem insuficiências no quadro legal regulador, elas devem ser supridas.

9.   Uma outra face do teste à boa governação local tem que ver com a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio aprazados para 2015, o que significa que já não nos resta muito tempo até lá. De acordo com as Nações Unidas, fazemos parte do pequeno pelotão de países em condições de atingir esses objectivos dentro do prazo. E a verdade é que eles, no seu conjunto, estão bem ao nosso alcance. Deve ser um ponto de honra nacional realizar esse desiderato. O que significa que muito do desafio depende do trabalho ao nível local. Basta pensar no primeiro desses oito objectivos: erradicar a pobreza extrema e a fome. Cada município devia, na transversalidade dos seus planos de trabalho, ter como princípio cimeiro atingir esse objectivo. Outros objectivos estão ligados a esse primeiro. Por exemplo, assegurar a educação primária universal, promover a igualdade de genero, diminuir a mortalidade infantil... Não será que, de algum modo, estes objectivos são condicionados pelos níveis de pobreza ainda existentes? Não haverá alguma realidade silenciosa a comprometer os ganhos já alcançados? Será que está assegurada a sustentabilidade desses ganhos? Penso que cada autarca deve batalhar para que os ganhos e a sua sustentabilidade sejam garantidos no seu respectivo território. É uma lógica de contributo para o resultado global. O que me traz à memória a máxima bem ao gosto das Nações Unidas: pensar global, agir localmente. Ou seja, e para fechar este tópico, muito do nosso sucesso na luta pelo desenvolvimento e a modernidade vai depender da qualidade, da eficácia do trabalho no plano autárquico.

10.Como quer que seja ou como quer que tenha vindo a ser, o desafio que hoje nos deve mobilizar, em todas as frentes, é o da realização da Agenda de Transformação de Cabo Verde.

Veja-se que o país para o qual aponta tal Agenda é um Cabo Verde que tem como adquiridos os ODM. Por economia de tempo, limito-me a enunciar os sete objectivos estratégicos contidos na agenda. Mais à frente irei de algum modo aproximar-me do conteúdo deles. Esses objectivos são os seguintes:

   - Construir uma economia dinâmica, competitiva e inovadora, sustentável, com prosperidade partilhada por todos;

   - Fomentar o crescimento do sector privado, do investimento e da produtividade;

   - Promover o desenvolvimento e a coesão sociais e facilitar o acesso aos serviços básicos;

   - Capacitar os recursos humanos e produzir conhecimento propiciador de crescimento económico;

   -  Consolidar a Democracia, aprofundar as liberdades e reforçar a boa governação;

   -  Modernizar  e estender as infraestruturas;

   - Afirmar a Nação Global e desenvolver parcerias para a competitividade.

Outrossim, importa recordar a visão que sustenta toda essa arquitectura estratégica: construir uma nação inclusiva, justa e próspera, com oportunidades para todos.

11.De que maneira é que essa Agenda implica o poder local? Admitindo que ela já esteja suficientemente divulgada ao nível das autarquias, a questão é agora a sua efectiva assunção como referência e contexto para a governação local. Desde logo, a agenda aponta para um outro ritmo de trabalho, mais acelerado, mais preocupado com a produtividade e com ganhos reais e duráveis para o desenvolvimento.

12.Aqui chegado, vou, e de forma muito sincopada, apontar alguns aspectos que poderão ajudar a reforçar a relação com a Agenda de Transformação.

a)   Antes de mais, os recursos humanos. Uma decidida aposta autárquica na formação. Isto tem naturalmente a ver com a juventude enquanto preocupação transversal ou injunção transectorial. Tem que ver também com a afirmação da sociedade do conhecimento. Mas tem que ver ainda com uma valência sobre a qual é fundamental insistir. Refiro-me ao adestramento nas artes da governação autárquica. Uma clara aposta na formação de quadros para a gestão (em sentido abrangente) dos municipios. É essencial impor, se assim posso dizer, essa exigência à Escola de Governação. Julgo ser do interesse nacional que Cabo Verde aposte num verdadeiro pelotão ou numa elite, se preferirem, de homens públicos engajados com a boa governação autárquica. Disto, veja-se dois desdobramentos práticos: um, a necessidade de uma cada vez mais afinada capacidade de conceber projectos e atrair investimentos; dois, a necessidade de assegurar cada vez mais elevados níveis de rigor na gestão da coisa pública, e designadamente das finanças locais.

Concretamente no que se refere à atracção de investimentos, mormente nestes tempos de angústia ao pequeno-almoço, creio essencial maior intencionalidade nesta busca de investimentos. Mais perspicácia. Mais coordenação também. Ou muito me engano ou seria extremamente proveitosa, nesta matéria, uma cimeira dos municipios com as Finanças e Planeamento e as Relações Exteriores. Clarificar regras, eleger um código de conduta, estabelecer metas, fixar um quadro de responsabilidades e de avaliação.

Não termino esta referência aos recursos humanos sem sublinhar a importância, para cada municipio, de contar com as suas pessoas-recurso (resource people). Não importa o seu local de residência, no país ou no estrangeiro. O Importante é que estejam recenseadas, motivadas, disponíveis a contribuir, ainda que à distância. Em rede, afinal.

b)   Em sintonia com a Agenda de Transformação, uma outra marca identitária da boa governação autárquica tem des ser a garantia da inclusão social. Ou, dizendo de uma forma que a mim me reconforta mais, garantir a cada cidadãos, a cada munícipe a segurança humana a que tem direito. Isto tem ver com a luta contra as diferentes manifestações de exclusão social e tem que ver, dito de forma positiva, afirmativa, com a realização das condições que concorrem para o bem estar e a dignidade da pessoa humana. O emprego, ou melhor, o direito ao trabalho, a saúde e a educação, a habitação condigna, e assim em diante.

c)    E não me parece excessivo singularizar algo que, aliás, é essencial para o futuro dos municipios, logo de Cabo Verde: a sustentabilidade ambiental. Desde o ângulo da preservação e boa gestão do património ambiental ao saneamento, à política da água (captação, distribuição, reutilização, poupança), às energias renováveis (os municipios têm de sintonizar-se com as metas audaciosas já definidas neste domínio), à gestão da poluição, designadamente dos resíduos sólidos e dos ruídos. Na verdade, neste capítulo da cidadania ambiental, temos dois grandes desafios, intimamente ligados à educação, e que são justamente, um, a afirmação da cultura da poupança da água e da energia e, o outro, a luta contra a poluição sonora. Neste particular digo luta porque há aqui muito de demissão de exercício da autoridade do Estado. Demite-se de fazer cumprir a lei. E assim vamos sendo uma sociedade do barulho e do desrespeito pelo direito à tranquilidade e ao repouso. É preciso que o Estado se manifeste também na contraposição a esta evolução negativa.

d)   E, ao dizer isto, estou a fazer a ponte para uma outra imagem de marca da boa governação autárquica que é a segurança, ou melhor, a garantia de comunidades nas quais impere a paz social. Comunidades que sejam menos do risco evitável e mais da tranquilidade. E aqui vou apenas sublinhar uma dimensão muito mais positiva do que o mero enfoque policial ou de polícia. Refiro-me à realização do enriquecimento urbano. Mais iluminação pública, mais espaços de lazer e convívio social, mais equipamentos de fruição colectiva, designadamente na área da cultura e dos desportos, mais e melhores acções de envolvimento dos jovens, por exemplo em campanhas de utilidade comunitária, mais decidida luta contra o consumo de bebidas álcoolicas e de estupefacientes, mais e melhores transportes colectivos, mais responsabilidade cidadã na circulação rodoviária. Cada vez mais atenção à protecção civil. Mesmo a toponimia contribui para a qualidade da envolvência urbana. Melhor policiamento de proximidade e assumção da ideia da segurança como uma responsabilidade comunitária. Julgo importante que os municipios assumam a sua responsabilidade no que diz respeito ao cumprimento do dever do serviço militar obrigatório por parte dos seus jovens municipes. Mais ainda, que sejam parceiros do Programa Soldado Cidadão, justamente como um programa que devolve à sociedade jovens que, a mais de se formarem para a vida no cumprimento do dever militar, adquirem uma habilitação profissional para o mercado do trabalho.

Não desejo concluir este tópico sobre os níveis de urbanidade e a qualidade da cidadania sem dizer o seguinte: temos de promover uma outra relação com os bens públicos. O que é público, o que é de fruição comum não deve ser delapidado. Deve ser poupado, deve ser-lhe garantida longevidade. Quanto mais longa for a vida de um autocarro para transporte de alunos mais tempo vamos tempo, ou seja, mais recursos vamos tendo para construir um posto sanitário, ou beneficiar um polivalente, ou, ou...

e)    Um outro aspecto a trazer à liça é o da vocação de cada municipio. Vocação económica, se se quiser. A identificação dessa quintaessencia determina mesmo a natureza dos investimentos, as apostas a fazer. Como quer que seja, parece-me correcto que haja priorização dos investimentos, que haja uma judiciosa gestão das expectativas em relação ao ritmo do crescimento e à natureza das demandas, que haja uma lógica de sinergia entre os municipios. Há algumas dimensões que me parecem incontornáveis. O empreendedorismo tem de ser uma bandeira de todos os municipios. Em determinados municipios isso estará mais evidente, por exemplo, no agro-negócio. Na empresarialização do sector agrícola. Mas em todos eles a capacidade empreendedora deverá estar evidente, por exemplo, na promoção do turismo. Do turismo interno. Com tudo o que isso traga de implicações, a montante e a juzante, no plano das mentalidades, dos procedimentos, dos  ritmos de trabalho e de resposta, enfim. É urgente que haja mais intercomunicação e circulação entre os municipios. De pessoas, de bens de toda natureza (dos culturais aos agrícolas), de conhecimentos, de experiências, de boas práticas. Ainda há barreiras entre os municipios, entre as ilhas. Parece que seria bastante útil que no formatação destes Congressos de Autarcas se passasse a prever sessões de intercâmbio com os municipes do municipio anfitrião. Sessões públicas, abertas. Seria um bom contributo para a qualificação da participação política e da governação aberta, em diálogo. Retomando o raciocinio relativo à vocação ou às vocações, pergunto: por que razão um determinado municipio não poderá propor-se o desafio de ser uma placa de excelência no domínio do Desporto. Assumido o desafio, haverá de mover mundos e fundos nesse sentido. Veja-se que, sendo embora uma nação maritima, ainda não agarramos a onda no que se refere aos desportos nauticos, com uma perspectiva de futuro, sustentável. Ainda não estabelecemos o vínculo entre o desporto e o turismo. Podemos e devemos ser, já pela localização e o clima, uma placa de excelência na prestação de serviços aos desportos de alta competição. Aos estágios, às preparações para eventos como os Mundiais, as Olimpíadas, à medicina desportiva, maxime a de reabilitação.

Quem tenha boa memória há-de de reconhecer que não é a primeira vez que estou a dizer estas barbaridades.

Felizmente no que se refere à cultura, há caminhos que já vão ficando mais claros, designadamente no tocante ao artesanato, à música, à rede de museus e biliotecas. Mais claros ou mais assumidos. Gostaria de, neste contexto, acrescentar ou atirar duas achas à fogueira. A primeira tem que ver com o mecenato. É fundamental que, em Cabo Verde, se suba a fasquia no que diz respeito à responsabilidade social das empresas. Elas estão a fazer menos do que podem e devem. E estou a falar do mecenato em geral – do cultural, ao desportivo, ao social, ao da sociedade do conhecimento, etc, etc.

A segunda acha para a fogueira é a seguinte: cada municipio devia assumir, anualmente, à vez, rotativamente, o estatuto de capital cabo-verdiana da cultura. Seria uma forma de ir às canelas de certos mitos, mas seria sobretudo uma forma de criar dinâmicas de investimento e de promoção. E de aumento da auto-estima municipal. A ideia de capitalidade na cultura pertence por inteiro e em igual medida a todos os municipios. Não há municipios mais culturais do que outros, da mesma forma que não cidadãos mais donos da cultura do que outros.

Uma nota metodologica que vanço é a seguinte: para ser capital da cultura um municipio não tem de fazer tudo sozinho. O importante, por exemplo, é que tenha ideias e projectos e saiba concessiona-las. A concessão funciona também nestas matérias. Como funciona também a lógica do risco. Saibamos enquadrar e estimular e facilitar e deixemos espaço para os empresários, designadamente aos jovens empresários. Há por este rio acima jovens exuberantes de ideias e vontade de fazer, de mostrar que são capazes. Há que deixá-los fazer. O sucesso da Agenda de Transformação passa necessariamente pelos jovens.

Não há tirada mais obtusa e cretina do que essa que se utiliza nas ofertas de emprego: “exige-se experiência comprovada”... Por mim, que comecei a trabalhar ainda estudante do liceu, já vou querendo que se me exija experiência para ir para a reforma.

f)     Já vou concluir. Não sem antes, todavia, fazer uma referência a esta ilha do Fogo. Em primeiro lugar, dizendo o seguinte: o Fogo é uma alternativa ao turismo de sol & praia. Não uma alternativa qualquer, mas sim uma alternativa evidente e credível. A mais do vulcão e das possibilidades para o trekking, importa pôr a funcionar as rotas ligadas ao café, ao vinho, ao queijo, à música típica, às festas tradicionais, a começar pela da bandeira, à literatura oral, aos sobrados e à história em geral da ilha. Há aqui um extraordinário potencial que centros interpretativos bem montados ajudarão os turistas a apreciar. Sem esquecer o turismo científico que potencia conferências e eventos de natureza similar integrados nos circuitos internacionais. Há em tudo isto um magnífico filão ainda por explorar. Ou seja, urge investir para transformar esta ilha num destino turístico necessário. Há muita gente por este mundo fora a vender banha da cobra; para além dos limites da mitologia clássica, só os cabo-verdianos têm a felicidade de poder vender fogo.

Em segundo lugar, tenho que esta ilha, pelas condições que reúne e pelo que tem feito nestes anos de municipalismo democrático, deve transformar-se numa placa de excelência em matéria de gestão autárquica integrada. Fazer dos très municipios cá existentes uma autêntica aula viva, palpitante, de boa governação autárquica. Um laboratório. O nosso Silicon Valley da boa governaçao autárquica. Um destino para investigadores e gente interessada em adestrar-se nas artes da governação. E, claro está, falar de excelência é sempre falar de horizontes mais largos do que os nacionais. E vou ainda um pouquinho mais longe. No dia em que (e esse dia acabará por chegar) decidirmos avançar para a desconcentração dos ministérios, o Fogo estará certamente na primeira linha para albergar o departamento responsável pela gestão autárquica. Em pleno século 21, neste nosso país-arquipélago, com os avanços tecnológicos de que já dispomos, chegará o momento em será indefensável o crowding in  dos ministérios na capital do país. Isto no meu limitado entender, é evidente. E, de resto, já estou habituado a sempre estar errado...

E com isto concluo. Obrigado pela vossa paciência.

(1)    “As Grandes Opções do Plano – Uma Agenda Estratégica”, edição da Chefia do Governo, Praia, 2002.

Um pouco da América crioula

Mais um refrescante olhar sobre essa outra ilha crioula que é a dos cabo-verdianos nos States. Ou os cabo-verdianos-americanos, os quais, com a sua identidade específica, constituem “uma vibrante parcela do puzzle cultural americano”, como bem se afirma nesta reportagem da Ebru.TV. Vale a pena vê-la.

Contratados 2

Coisas da memória, lembrei-me agora de um desafio lançado pelo primeiro Ministro José Maria Neves, em 2007, na Praia, perante o Simpósio da Claridade. Dizia ele: “Para um país jovem que nem este nosso, há todo um manancial de caminhos ainda por percorrer no que à investigação e à inovação diz respeito. Dou um exemplo apenas, e creio que ele é paradigmático: a história da emigração cabo-verdiana.
Neste momento, quero que recordemos todos os nossos irmãos que fizeram o caminho longi pa S.Tomé e concluamos que é chegada a hora de uma grande homenagem.
Façamos esse mesmo caminho, agora de livre vontade, com uma grande embaixada cultural, multidisciplinar e pujante. Seria a Semana de Cabo Verde em S.Tomé e Princípe.
Deixo-vos este repto.”
Aliás, julgo que, e muito para além desta questão em concreto, essa intervenção do Senhor Primeiro Ministro é um substancial contributo para o bom entendimento do muito que ainda temos por fazer no domínio da Cultura. Para re-visitar esse texto, aqui.

Contratados

Mais do que expressivo o título que Guenny Pires deu ao seu mais recente trabalho: Contrato. Um filme-documentário sobre o drama da emigração forçada de cabo-verdianos para São Tomé e Princípe. Os excertos agora colocados no YouTube dão uma ideia do valor desta obra de Guenny. Ver aqui.

Ou muito me engano a problemática da comunidade cabo-verdiana nesse país irmão é algo que continua a reclamar a devida atenção na agenda nacional.

A visita de Hillary. E a listinha

O primeiro ministro José Maria Neves tem todas as razões para sorrir. Assim também a generalidade dos cabo-verdianos. A visita de Hillary Clinton foi, a todos os títulos, um sucesso. Os elogios (as palavras de reconhecimento, melhor) que ela fez questão de exprimir foram “música para os nossos ouvidos”, para utilizar a expressão que ela própria utilizou para sublinhar o agrado com que ouviu os relatos sobre os ganhos de Cabo Verde.
Um aspecto apenas desejo destacar. Disse a Senhora Clinton que, dos sete países por ela visitados, o nosso é o único onde a lista de coisas boas é maior do que a da coisas menos boas. Bravo! É excelente ouvir isso. Agora, como é sempre bom gerir o estado de (auto) contentamento, convem agora reflectir sobre essa tal pequena lista de aspectos negativos. Certamente que eles foram abordados à porta fechada, não sendo todavia difícil imaginar o que é que está em causa. Uma listinha de things to do, afinal.
Que hoje foi um grande dia, lá isso ninguém pode, com seriedade, negar.
E, claro, há já algum tempo que não via Hillary Clinton tão radiante. Mais uma amiga das ilhas? Tudo indica que sim.

Hillary nas ilhas

Se bem interpreto, ao eleger Cabo Verde como o país por onde fecha o seu périplo africano, a Secretária de Estado americana andou bem avisada. Ou seja, um périplo que tem sido bem sucedido e que vai assim terminar da melhor forma. Do leque de países contemplados, Cabo Verde é porventura aquele que está mais à vontade relativamente ao essencial dos temas transversais da agenda que tem guiado esta prolongada viagem de Hillary Clinton. Direitos Humanos, Boa Governação e Desenvolvimento, Estabilidade e Estado de Direito, luta contra a Corrupção.
Temas que, aliás, desdobram o objectivo desta missão africana da Senhora Clinton: “demonstrar o engajamento dos Estados Unidos numa Parceria com a África que se baseie na responsabilidade e no respeito mútuos” (conforme um Comunicado do Departamento de Estado).
Na parte que nos cabe, e descontada essa nossa patética mania de fazer pequenas guerrilhas em torno de matérias de interesse nacional, esta próxima visita da Chefe da Diplomacia dos Estados Unidos reveste-se de uma enorme importância. No plano das relações bilaterais e do que, a este nível, eventualmente caia na lógica do interesse nacional americano, mas igualmente para o nosso leverage na arena internacional. O essencial do que possa acontecer em seguida dependerá em muito de nós mesmos.
Para todos os efeitos, Cabo Verde fica associado ao lançamento do road map com o qual a Administração Obama sublinha a prioridade que atribui à África. Lançamento esse iniciado pelo próprio presidente Barack Obama, com a sua primeira e ainda muito recente deslocação ao continente, e agora empurrado mais além pela sua Secretária de Estado, Hillary Clinton.
De resto, como que nos é feito um convite para olhar mais para fora. Ser mais ousados. Fazer valer os créditos que decorrem do espantoso percurso cabo-verdiano nestes trinta e quatro anos de Independência.
E este é um ponto que tenho referido desde há muito, designadamente, e muito a título de exemplo, no que toca ao nosso desempenho em matéria de Direitos Humanos. De algum modo, até parece que nos deixamos tolher por uma excessiva modéstia.
Por certo que tal tem também a ver com um re-desenho do nosso tabuleiro diplomático, mas isto são contas de um outro rosário.
Retomando o fio, não é todos os dias que as ilhas recebem uma visitante de tão elevado nível. Pelo cargo que ocupa, pela concretíssima Administração que representa, mas também por aquilo que Hillary Clinton é: uma figura política de primeiríssima água.
(Ainda há pouco vi a prestação dela no GPS de Fareed Zakaria, edição especial a partir de Nairobi).
Saibamos recebê-la!
Quanto ao mais (ao menos, melhor), convenhamos, é compreensível a ciumeira que anda aí pela vizinhança...

Blog Joint: Nós e as nossas línguas

Sobre esta questão das línguas em Cabo Verde, vou tentar alinhar alguns pontos, ainda que de modo resumido, pois que tanto é imposto pelas regras do Blog Joint.
Antes de mais, creio ser uma enorme felicidade o facto de dispormos de duas línguas: o Crioulo e o Português. Trata-se de um traço fundamental da nossa riqueza enquanto Nação.
É um pouco como na música “Bilingual Girl” dos Yerba Buena: “two tongues are better than one.”
Ora bem. A questão é: a quantas andamos em relação a ambas?
No que ao Crioulo diz respeito, já levamos vários anos a, se assim posso dizer, engonhar. Isto é um facto. E é um facto que torna ainda mais meritória a acção daqueles (poucos ainda) que têm sido constantes na defesa e promoção da nossa língua materna.
Através de um post ainda recente, exprimi satisfação pela forma como o Projecto de Revisão Constitucional do GP do PAICV trata esta matéria. Na verdade, espero que a Revisão Constitucional venha a ser um ganho substancial para o Crioulo.
Que é como quem diz, para os Direitos Linguísticos da maioria dos cabo-verdianos. E este é o ângulo pelo qual gosto de perceber esta problemática. A cada dia que passa, fica mais indefensável tanta hesitação face à língua que está na essência mesma da Nação e do seu dia a dia.
(procurei referir-me a este ponto na Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Junho de 2003)
Enquanto o Legislador hesita e se atrasa, o Crioulo vai estando cada vez mais à frente e mais pujante. Basta ver o contributo dos nossos músicos e a forma como a juventude elegeu o Crioulo para as suas relações com as (ou através das) novas tecnologias. O que vale por referir as pontes para o futuro.
E isto é um sinal fortíssimo.
Por falar em sinais, seria bom verificar-se um decidido aumento da utilização do Crioulo no chamado discurso oficial ou formal.
Por exemplo, muito bom seria que o alto dignitário que for representar o país no debate geral da próxima sessão da Assembleia Geral da ONU proferisse a sua intervenção em Crioulo. Ainda que parcialmente. Nada impede (regimentalmente) que tal possa acontecer. Querendo, tudo o mais são acertos práticos.
Com o que não estou a perder de vista que, se bem ajuízo, o desafio crucial está ao nível da Educação.
É aqui, para lá dos feitos no plano legal, maxime constitucional, o terreno decisivo para o avanço do Crioulo.
Claro está, esse é, igualmente, o terreno incontornável para a melhoria da nossa prestação relativamente a essa outra nossa língua, o Português. Neste particular, permito-me a veleidade de ser enfático: estamos mal! Já o disse antes, aliás. Por exemplo, em 2003, na cerimónia de atribuição do nome do Dr. Manuel Duarte à principal sala de leitura da Biblioteca Nacional), exprimi-me assim: “parece que fazemos galhardia de um como que descaso na utilização da língua que temos como oficial, e isto mesmo por parte de sujeitos que, pela sua profissão ou pelo seu papel na sociedade, deveriam impor-se algum cuidado ou alguma autovigilância”.
Ou seja, a impunidade com que se vai dizendo/ escrevendo barbaridades!... Ou seja ainda, a tranquilidade com que se vai apunhalando a língua portuguesa!... Magro consolo sacudir os ombros, dizendo que acontece o mesmo noutras paragens...
E vou concluir, apontando mais um aspecto. Este: creio que, para o nosso bom desempenho enquanto comunidade, é fundamental fazermos uma aposta muito clara em relação a, pelo menos, uma língua (estrangeira). Bastaria reparar no que acontece no “mercado global” e a escolha seria logo para o Inglês. No essencial, parece que temos de poder definir metas (temporais), pensando nos mais jovens.
Que nisso das línguas nem sempre fica bem encomendar “idioma de vaca”!...

Participam neste debate do Blog Joint: Bianda, Ku Frontalidadi, Tetrakacia, Cafe Margoso, Geração 20J73, Blogue di Nhu Naxu, Tempo de Lobos, Pedrabika, O Jornal da Hiena, Nos Blogue.

Vistos pelos outros

Leitura interessante a que é proporcionada pelo último (de Abril de 2009) «country report» do Economist Intelligence Unit relativo a Cabo Verde.

Insolência

“Insolente insularité”. Assim se intitula a reportagem sobre Cabo Verde que, da autoria de Pierre François Naudé, vem inserta na última edição da Jeune Afrique (número 2518, de 12 a 18 de Abril). Um texto sereno e que apreende o essencial dos nossos desafios actuais. O que é agradável. Pois que, não raro, são autênticas baboseiras certas prosas que se referem ao nosso país, seja pela ligeireza das observações, seja pela pressa de catalogar. Tal não é, repito, o caso presente. Valeu!

Mindelo

Parabéns ao Mindelo nos seus 130 anos de vida.

1 Túnel em Santo Antão

Algumas fotos já circulam na net e também o lembrete: a inauguração do Túnel é já no dia 9 de Maio.
Do Porto Novo até Janela por um túnel, quem diria?!... Pois é: faltam apenas alguns dias. Bravo!

Blog Joint: desemprego qualificado?

Vamos e venhamos, não é incomum entrar num taxi e deparar com um taxista desejoso de discorrer sobre filosofia ou um outro que durante o tempo da corrida se revela um jurista que não conseguiu exercer.
Estamos nesse ponto? Não creio.
O que não quer dizer que os nossos jovens licenciados não tenham problemas. Com certeza que já os têm. Quem é como quem diz, o país já os tem.
Alarmistas! Mensageiros da desgraça! – exclamarão alguns, designadamente os guardiães da Graça.
Ora. Parece evidente que o nosso mercado não é suficientemente grande (elástico) para absorver todos os licenciados que vamos tendo. Seja do lado do sector público, seja do do privado (porventura mais daquele do que deste), sempre se soube que a margem de absorção se iria estreitando.
Evidente também que não estamos imunes aos problemas que ora, forte e feio, afligem a comunidade internacional e, por conseguinte também, o mercado do trabalho. Eles são uma má notícia para todos.
Por mais almofadas que se proporcione para amolecer os efeitos da crise (que é real e é globalizada), a verdade é que, muito por exemplo, a criação de postos de trabalho deixa de acontecer ao ritmo que seria desejável. Mesmo a manutenção de alguns deles fica em perigo.
O certo é que, retrospectivamente, para algumas áreas (mais tradicionais) o alarme foi soando mais cedo. Ou seja, com o passar dos anos o acesso ao primeiro emprego foi deixando de ser tão óbvio para quem tivesse (tenha) uma licenciatura. Foi deixando de ser tão natural conseguir o emprego que se foi idealizando durante os anos de estudos. Neste sentido, digamos que o canudo foi perdendo os seus poderes mágicos.
Ainda recentemente, aquando do Joint sobre o Ensino Superior, tive por pertinente referir a necessidade de uma aposta na qualidade que, igualmente, permita assegurar níveis de competitividade noutros mercados onde as fasquias estarão um pouco mais acima. Temos de poder ir para lá das nossas fronteiras. Garantindo, à partida, essa tal marca de qualidade.
Por outro lado, nunca tivemos (e continuamos a não ter) uma como que estratégia para beneficiar de lugares em organizações internacionais de que o nosso país é membro. Feitas as contas, os que por lá andam serão uns poucos. Quando há países que, neste particular, nunca dormiram na forma.
No geral, importa saber onde estamos, efectivamente.
Quais as true colors desse tal desemprego de jovens licenciados? Que sectores estarão saturados? Haverá um ou outro que, pelo contrário, esteja carente ou mais carente? Se sim, por que razão? A quantas andamos em termos de formação dita técnica? Será que a produção de licenciados tem em conta os sinais do mercado?
Certamente que não estamos no vermelho. Mas teremos de esperar por ele? Certamente também que estes problemas já foram vividos, ou estão a ser vividos, por outros países. Importa ver essas experiências.
Ou muito me engano ou este é um tema que directamente tem a ver com o futuro do país. Com o presente, melhor.

De vez em quando, até que não seria mau de todo dar ouvidos a algum desafinado (ou mensageiro da desgraça). E assim permitir uma guinada.

Neste debate do Blog Joint estão: Bianda, Ku Frontalidadi, Tetrakacia, Cafe Margoso, Geração 20J73, Blogue di Nhu Naxu, Tempo de Lobos, Pedrabika, O Jornal da Hiena, Nos Blogue.

Blog Joint: Utilizando o que já temos

Recentemente, teve este blog a oportunidade de se regozijar com essa belíssima iniciativa que é o KoneKta. Algo que, justamente, a mais de outras virtudes, lança-nos na re-descoberta das praças como locais de encontro, de intercâmbio, de navegação também.
Pois que a verdade é que fomos perdendo as praças. E a elas a nós.
O caso da da Praia é paradigmático.
Adiante.
Ora, se formos fazer um levantamento de espaços públicos aproveitáveis para fins culturais, desportivos e outros que decorram, por exemplo, de agendas do associativismo, certamente que acabaremos por ter um bom pacote deles. Alguns já terão sido utilizados nesse contexto, outros nunca, outros estarão fechados, seja porque carecem de obras, seja por mero desleixo.
Desde este ângulo da utilização (melhor: da possiblidade de ser utilizado), certamente que há espaços adormecidos, assim como que à espera de algum toque que os faça estremecer. Ano vai, ano vem.

Dir-se-ia que, neste capítulo, há um deficit de criatividade ou, o que vai dar ao mesmo, uma excessiva inércia.

Um facto deve ser saudado: após tantos anos aí fechado (inaugurada que foi a chamada fase I), o edifício da Antiga Capitania (Museu do Mar?) acabou por abrir as suas portas, acolhendo, ao que parece com grande sucesso, uma exposição da Artista Luísa Queirós.
Mas, e meramente a título exemplificativo, pergunto: quantos átrios de instituições públicas terão já acolhido manifestações culturais? Algo assim como exposições, concertos, apresentação de livros ou discos, palestras...
Lembro-me de que, aquando da sua inauguração, o Palácio das Comunidades, aí na ASA, foi “entregue” à comunidade local, numa perspectiva de interacção. Tem isso acontecido? Tem essa zona tido algum benefício (retorno cultural, por exemplo) do facto de ter essa instituição aí no seu seio?
Quem é que ainda se recorda de que a ópera Crioulo (que no próximo dia 27 subirá aos palcos do CCB, em Lisboa) teve a sua primeira versão apresentada na Rua de Lisboa, no Mindelo, e no largo do Memorial a Amílcar Cabral, na Praia? Isto em 2003, salvo erro. Estive nessas duas circunstâncias e vi que essas duas grandes salas se portaram lindamente.
Estarão já esquecidos os tempos áureos do Parque 5 de Julho? Por certo, a primeira experiência de um grande espaço multi-funcional naquele Cabo Verde ainda bastante jovem. Será assim tão complicado dar vida a esse magnífico património (relativamente) abandonado?
E pego neste ponto para dizer o seguinte: porventura a pedra-de-toque de um novo tempo na utilização dos espaços públicos pertença aos cidadãos. Às organizações em que eles estejam congregados. Enquanto titulares de verdadeiras agendas de animação (cultural, desportiva, cívica...).
Os Municípios farão a diferença na medida em que souberem estabelecer pontes com essa Cidadania ávida de animação, ou, se se preferir, de saudável ocupação dos tempos livres. Ávida e disponível, cabe aditar.
Certamente que há o outro lado da moeda. O Chefe, Chefinho ou Chefão de serviço ou plantão tem de estar culturalmente sintonizado com esse dever de disponibilização do património público. Dizendo melhor: enriquecimento do património público pela via de utilizações outras, se calhar não muito óbvias logo à primeira. E o que digo sobre a sintonia cultural também vale para outros domínios, pois com certeza.
Mas mais: tendo o Estado vindo a ceder edíficos públicos a determinadas instituições, cumpre estar atento e ir perguntando se estas vêm devolvendo algo à comunidade nacional. Ou se as portas estão trancadas. Trancas por trancas, ficam as chaves com o Estado. Ou este há-de entregá-las a outros que façam por merecê-las.
Penso que o caso da Fundação Amílcar Cabral é meritório e deve ser louvado.
Penso ainda que há decisões que deveriam ser re-ponderadas. Caso do Quartel Jaime Mota. Continuo a entender que, neste particular, o interesse cultural deveria (deve) falar mais alto, em benefício do Museu Nacional que para aí chegou a estar projectado. Será já tarde para emendar a mão? É evidente que é preciso fincar o pé, fazer barulho.
Quanto mais me detenho sobre este tipo de assuntos, mais me convenço de que vivemos de tal forma um tempo de sanha por valores (mais) palpáveis que o barulho por certos sectores (Cultura e Desportos à cabeça) tem de ser mesmo barulho. Ou seja, a reacção institucional-pública em favor desses sectores está ainda longe de ser algo, digamos, automático, natural. Convenhamos: há ainda muitas paredonas por arrombar.

Participam neste debate: Bianda, Ku Frontalidadi, Tetrakacia, Cafe Margoso, Geração 20J73, Blogue di Nhu Naxu, Tempo de Lobos, Pedrabika, O Jornal da Hiena, Nos Blogue.

Pela info-inclusão

Serena e justa esta leitura que o Blogue di Nhu Naxu faz do programa Mundo Novo.

Blog Joint: auto-censura? Não, obrigado!

Dos tempos de estudante, ficou-me nos ouvidos estas palavras de um saudoso Lente lá de Coimbra: dizer o desgravo no momento certo ou então enterrá-lo para sempre.
Entre nós, a moda tem sido uma muito outra: nos momentos e nos locais apropriados calamo-nos (ou, pior ainda, dizemos apenas o que pensamos ser conveniente ou “correcto”, conforme os interlocutores) e vamos, tal como numa bravata adolescente, dar tarefa à língua nas esquinas e nos botecos. Ou então guardamos a ronha e ficamos à espera do propício lusco-fusco para desferir uma patada traiçoeira. Anónima, q.b.
Ainda nos anos noventa escrevi sobre esta nossa marca, esta nossa forma de (ser e) estar.
Somos uma sociedade muito propensa a covardias, grandes e pequenas.
A chamada auto-censura é uma delas. Objectivamente.
Ou seja, podemos até ouvir/ ponderar as razões que uns e outros terão, ou crêem que têm, para estar nas águas da auto-censura, mas o certo é que esta é o que é.
Após tantos anos de Indepêndencia e outros, já não poucos, de Liderdade e Democracia, o facto de tal prática existir no nosso seio constitui, inegavelmente, uma nódoa.
E urge que ela seja, digamos, lavada.
Se o lápis azul é terrível, muito mais ainda o é o exercício da censura sobre a própria pessoa, sobre si mesmo.
Dito de outro, não seremos uma sociedade plenamente democrática enquanto for possível registar (registo que é por nós feito, mas também o é por instituições internacionais que nos observam e “avaliam”) que há cidadãos que não dizem ou não escrevem o que pensam, por medo de represálias ou por outra razão menos nobre. O facto, por si só, é grave.

É fundamental que, a cada amanhecer, o direito à palavra desponte e se afirme, pleno e pujante, para todos e cada um.
E, se isto é assim para todos os cidadãos, nestes vão naturalmente incluídos aqueles que têm na palavra o seu instrumento de trabalho.
Ainda recentemente, ao intervir na cerimónia de inauguração da Casa da Imprensa, o Senhor Primeiro Ministro fez questão de recordar o quanto esta problemática apoquentou o Executivo logo em 2001. Lembro-me de como ele próprio, enquanto Chefe do Governo, ia dizendo e repetindo: preferimos os eventuais excessos da Liberdade na Comunicação Social a um clima de mordaças e de medo de dizer (neste momento, não tenho presente as palavras exactas, mas a ideia é mais ou menos esta, creio).
Naturalmente que muita coisa mudou, neste intervalo. Mas não cabe aqui fazer balanço, neste momento.
O que me interessa, no enfoque do tema de hoje, é isto: o que é que falta fazer para que a auto-censura deixe de existir, de vez?
Quanto a esse tanto que falta fazer, será ele tarefa do Governo? Será terefa exclusiva do Governo? Não terá o Governo já feito a sua parte? Qual a responsabilidade que cabe a cada um, individualmente, no sentido de se colocar, a tempo inteiro, no tabuleiro quotidiano da Liberdade (da palavra)?
Porventura seria útil olhar para o Cabo Verde que fomos tendo em diferentes momentos da nossa história e ver que, se foram vencidas as tormentas do passado (que a liberdade de dizer nem sempre existiu!), também não há razão para não enfrentar e vencer eventuais gongons que existam por aí. Ou seja, a haver gongons, que sejam... verdadeiros. Disparate meu: ia dizer de carne e osso... Mas nunca meras criações para servir de escudo a esta ou aquela insuficiência ou fraqueza nas canelas.
Enfim... Tópicos apenas para algum, breve que seja, matutar.
Julgo que seria bom prestar atenção à experiência da Blogosfera Crioula. No contributo que tem vindo a dar para ajudar a empurrar a causa da Liberdade e da Cidadania.
Com um que outro entorse ou exagero, mas empurrando sempre. Que tem de ser assim.
Por mim, sempre vou perguntando aos meus botões: acaso a auto-censura não estará a paredes-meias com uma como que (não)cultura do medo? Se sim, temos algum interesse nisso? Não creio. Ou melhor: se há algum medo, urge espantá-lo.
Nos tempos da meninice ouvíamos dizer que medo é barriga fórte. Ora pois! Em matéria de Liberdade (da palavra), a fome tem ser insaciável. A barriguinha colada às costas, com um permanente ronco de dublidade.

Participam neste debate do Blog Joint: Bianda, Ku Frontalidadi, Tetrakacia, Café Margoso, Geração 20 J 73, Blog di Nhu Naxu, Tempo de Lobos, Pedrabika, O Jornal da Hiena, Nos Blogue.

Blog Joint: Segurança ou o KOB dos nossos dias

Caso para perguntar: what have we done to our song?
Pois que, em matéria de (in)segurança, há já alguns anos que o nosso país perdeu a inocência.
Já não é aquele arquipélago de tranquilidade pública em que muitos de nós ainda crescemos. Nem poderia ser, é evidente.

Tanto assim é (foi) que ainda ficamos boquiabertos (de quexada debangada) com certos crimes que agora acontecem entre nós. Atrocidades que antes víamos nos filmes. Ou seja, neste domínio passámos a ter a ementa completa. No Country for old Men? Espero bem que não.
Passámos a ser uma socieadade (irremediavelmente) violenta? Não creio.

(Entre parentêsis mesmo: Lembro-me de que vivi numa Nova Iorque ainda marcada pela violência, mas que, graças a uma decidida e multi-facetada actuação, lá foi evoluindo para aquilo que é, desde há alguns anos: uma metrópole com notáveis índices de segurança e tranquilidade públicas. Apesar de ser um gigante e estar sujeito a desafios os mais variados. Por exemplo, o filme Notorious, recentemente estreado, faz-nos recordar essa NYC de há uns tempos atrás).

Julgo que, com o passar dos anos e na decorrência do próprio processo de desenvolvimento, a sociedade cabo-verdiana tornou-se muito mais complexa.
Um dos sinais dessa maior complexidade vem-nos justamente dos lados da criminalidade (ou da segurança pública).
Da criminalidade urbana, para ser mais preciso. A qual tem causas várias, já se sabe. Ou seja, são vários os caminhos que levarão à correcta compreensão do que estará por trás dessa criminalidade, e designadamente daquela que é protagonizada por jovens.

A verdade é que disparou, nos últimos anos, o sentimento de insegurança. E isto é um facto que só por leviandade se atreveria a negar.
Apesar das medidas tomadas e/ou anunciadas pelos poderes públicos.

Tem havido melhorias? Seguramente que sim. Mas não ao ritmo e com o sentido de “irreversibilidade” que interessa.

O que quer dizer que a percepção social da insegurança continua a existir.
Mais do que dados estatísticos (números, fluxogramas, power-points), o decisivo é que os cidadãos se sintam seguros.
Ou seja, e continuando: está ganha a batalha pela segurança? Longe disso!

Para já, porque o KOB - KhassaOBhodismo ainda faz uns raids quando e lá onde menos se espera. E faço referência a este fenómeno porque ele tem sido a face mais mediatizada da criminalidade. Um fenómeno que, porventura, não terá sido devidamente combatido, desde o inicio. Terá sido subestimado?

O certo é que as medidas de política pública têm de produzir efeitos duradouros, que é como quem diz: com uma perspectiva de futuro. Pelo que o investimento político tem de continuar. De resto, quenquer que analise a evolução do esforço financeiro público neste domínio da luta contra a criminalidade há-de concluir que esse investimento tem sido sincero.

A questão é a de saber por que razão os efeitos esperados tardam a acontecer.
Dito de outro modo, a segurança, pela sua importância e delicadeza, não deve ser um tópico mais na guerrilha político-partidária. Antes deve ser entendida como uma batalha de todos. E designadamente quando se impoe alguma serenidade para re-visitar as políticas e/ou abordagens que, pelos vistos, não estão a surtir efeito (com o ritmo que se impoe). A começar pelas bandas da inserção social. Ou melhor: da coesão social.

Aliás, como é patética essa conversa com ares de “científica” segundo a qual a insegurança prejudica a imagem externa do país e, upppssss, o turismo!...
E quem for “imagem interna”? E quem não for turista? No Country for Locals?
Convenhamos: os primeiros e principais beneficiários da segurança (da tranquilidade pública) têm de ser os que vivem no país, dia a dia, noite a noite.
Que a segurança também cabe nesse carrinho-de-compras que se chama bem-estar para todos!
Digamos que, “por vezes”, o discurso político é descuidado, pouco auto-vigilante.
Falta de vigilância essa que também se revela quando se reduz a (in)segurança a uma questão de polícia.
Se fosse, não haveria jamais polícia que chegasse...
E estaria um país todo a combater os efeitos. Ingloriamente.
Nesse tal combate multi-facetado pela segurança, certamente que faz falta, por exemplo, mais iluminação pública, mas igualmente mais algumas lâmpadas ao pé de certos resident-talkers.

Participam neste debate do Blog Joint os seguintes confrades:
Bianda
Ku Frontalidadi
Teatrakacia
Cafe Margoso
Geração 20j73
Blog di Nhu Naxu
Tempo de Lobos
Pedrabika
O Jornal da Hiena
NosBlogue

Moratória

Talvez não fosse má ideia uma pausa nas declarações sobre a Cultura e (tentar) traduzir as já feitas, pelo menos algumas delas, em algo de concreto. Caso não, vai-se chegar a um ponto em que as ditas cujas estarão em sérios apuros para sobreviver na, digamos, Bolsa-das-Declarações-de-Intenção-&-Projectos.

Blog Joint: Turismo: sol, praias & algo mais

Julgo que, num país como o nosso, a temática do Ambiente tem de estar presente quando se fala do Turismo. Há uma ligação necessária. Esta ligação ficou bem demonstrada no pertinente e acalorado debate que, ainda recentemente, animou a Blogosfera Crioula, trazendo a Murdeira para as luzes da ribalta. Por esses dias, e pelo que estava (e está) em causa, dizer Murdeira ou dizer património ambiental de Cabo Verde foi (é) como que usar sinónimos. Não tenho por necessário escarafunchar neste assunto.

Digo apenas isto: considerando os vários aspectos que foram sendo problematizados (e foram-no de modo responsável e legítimo), bem como a inegável indignação que existe do lado da Cidadania, bom seria que quem tenha responsabilidades públicas na área do Ambiente se fizesse ouvir, seja para esclarecer dúvidas, seja para ajudar a perceber esta ou aquela decisão tomada, seja ainda para transmitir tranquilidade em como o desenvolvimento do turismo não se faz a qualquer custo, antes vai seguindo o seu caminho num contexto de respeito por balizas. O silêncio não se afigura útil.

“Para o PAICV, a defesa do ambiente e a criação de uma praxis ecológica são princípios cardinais, deveres patrióticos e testemunho da responsabilidade ética do cidadão, num país insular, pequeno, saheliano, vulnerável, com um frágil ecossistema. O PAICV, devedor de uma visão holística da Vida, da Natureza e do Desenvolvimento, propugna o justo equilíbrio sistémico entre a preservação da natureza e o desenvolvimento, fomentando a emergência e a consolidação de uma consciência e intervenção ecológicas em todos os cidadãos, sobretudo nas camadas mais jovens enquanto depositárias do Futuro.” Excerto da Declaração de Princípios do Partido

Cabo Verde já é um destino turístico.
Ao dizer isto, estou a pensar no nível de procura e na forma/intensidade com que as ilhas são referidas/ catalogadas/”vendidas” no estrangeiro. Já há uma procura. Daqui a nada tentarei dizer algo sobre a oferta, mas, neste ponto, quero referir o seguinte: sendo Cabo Verde um destino turístico, naturalmente que este facto exerce pressão sobre o país, a diferentes níveis. Estamos preparados? Fomo-nos preparando? Não se pode negar que, neste domínio, o avanço é grande e aconteceu a um ritmo deveras acelerado. Com falhas? Certamente que sim. Será possível fazer melhor doravante? Acreditemos que sim e façamos por isso. A este título, instrumentos fundamentais são as Sociedades de Desenvolvimento Integrado.

Porventura já é chegado o momento de investir seriamente na promoção. Naturalmente que isso custa um bom dinheiro. De aí o “seriamente”. As promoções de low budget conduzem a situações não raro embaraçosas e de retorno duvidoso.

Um dado que tem de ser devidamente enaltecido é a construção da Escola de Hotelaria e Turismo. Tenho uma ideia do muito que tem sido feito em termos de formação de pessoal para este sector aqui assim em apreço, mas o papel e o lugar de tal escola são fundamentais. Porque as necessidades vão aumentando e assim também o nível de exigência. Gente preparada é uma componente sine qua non do Turismo de qualidade. Monsieur de la Palisse deve ter dito isto. E qualidade rima com a tal promoção, ou seja, com a busca de segmentos/clientelas cada vez mais exigentes.

Será que estamos a conseguir dar à volta ao binómio sol & praias? Estamos a ir a bom ritmo no que diz respeito a outras valências (expressões recorrentes: turismo rural, turismo ecológico, hiking & trekking, turismo cultural, etc, etc...)?

Aqui, e de passagem, sempre vale recordar o problema do turismo pelos nacionais. Será que os crioulos estão a “turistar” o seu próprio país?

E esta questão da oferta de pacotes outros ou diferenciados tem muito a ver com a tal pressão que o Turismo exerce sobre o país. A pressão pela banda das infraestruturas e dos serviços conexos. De transporte (qualidade e rapidez das ligações inter-ilhas, sobretudo as por via marítima); de saúde; para a fruição cultural e a prática desportiva; de restauração; de água e energia; de saneamento; de aluguer disto e daquilo, eu sei lá!

Que é como que insistindo na questão: estamos ou não nessa? O que é que há (ou vai haver) para cá das paredes dos hotéis à beira mar plantados? Melhor ainda: enquanto Nação, já temos interiorizada essa necessidade de prestação de qualidade no domínio do Turismo? O tal muito falado espírito empreendedor (dos jovens, sobretudo) está a funcionar por essas bandas?

Preciso concluir este texto, pois ele já vai longo. Antes, todavia, e muito rapidamente, as seguintes notas:

1. Em jeito de precisão. O nosso país tem de dotar-se de equipamentos culturais que propiciem ofertas/programações culturais que, a um tempo, tenham dignidade para figurar em circuitos internacionais e para satisfazer a demanda e o bom gosto dos nacionais e dos estrangeiros (turistas incluídos). Esta está longe, muito longe mesmo, de ser a primeira vez que abordo este assunto. O turismo cultural, ou melhor, o relacionamento entre a Cultura e o Turismo tem de ir muito para lá das montagens pitorescas e já tradicionais nos spots turísticos. Dito de outro modo, esse move em direcção à Cultura justifica-se por si só. Não precisa ir angariar méritos no Turismo.

2. Em jeito de reparo. Essa história da obtenção de Vistos à chegada no país, designadamente nos aeroportos, tem de ser ultrapassada o quanto antes. Porque não nos interessa, enquanto país, passar a ideia da bagunça. Sendo obrigatório que se tenha um Visto para se poder entrar no país, ele deve ser obtido previamente nas instituições do Estado que o representam no estrangeiro e que para tanto aplicam o regulamento em vigor, e desde logo a tabela de custos legalmente aprovada. O Visto pode, inclusivamente, ser obtido em grupo. A regra é essa: obtenção prévia, ou seja, antes de se empreender viagem. Agora, quando o que deveria ser excepção passa a ser a regra e, aí de nós, a um custo de longe inferior (quando deveria ser agravado ou, pelo menos, igual), claramente que há aqui alguma anomalia. O drama dos Postos Consulares para explicar que não estão a cobrar “a mais”!... Que algo está mal, toda a gente já sabe, de há muito. Ou será que os interesses do Estado têm de sucumbir perante a lógica dos voos low cost e dos last minute tickets? Se assim se quer que seja, então que a lei se exprima claramente. De resto, convenhamos, ao menos, no seguinte: o Visto é algo que vai muito mais além da simples “compra” de uma “estampa” à entrada no país. Já temos sido muitos a levantar este problema, mas os ouvidos, esses, têm sido de mercador.

3. Em jeito de sugestão. Um exercício interessante para a Blogosfera seria o de dar a conhecer experiências de nacionais no domínio do turismo (ou de serviços virados para o turismo). Fotos, referências, sugestões, endereços, enfim... Por certo que já há exemplos desse tal empreendedorismo que referi há pouco.

Neste debate do Blog Joint participam os seguintes confrades:
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