quinta-feira, agosto 07, 2008

Acerca do Mecenato

Tenho a sensação de que o regime do MECENATO ainda não produziu, ou ainda não está a produzir, os benefícios a que se destina. Nem mesmo nos sectores que, à partida, teriam sido projectados como os que seriam mais fortemente bafejados : a Cultura e os Desportos.
O que é que se passa ? O que é que não está bem ? O que é que falta fazer ?
Ora, estando esse regime (lei + regulamentos) vigente desde 2004, talvez seja já tempo de fazer uma avaliação e tentar descortinar onde estarão os estrangulamentos. Se de estrangulamentos se pode falar.
Serão complicados os circuitos legalmente estabelecidos? Estarão as entidades (vg as empresas) com vocação mecenática devidamente informadas/ motivadas ? Do lado dos possíveis beneficiários/ beneficiados, haverá suficiente capacidade para organizar os processos e partir à procura dos mecenas?
(da banda dos Desportos, havia a ideia de criar uma, digamos, banca de apoio às associações e clubes. Terá essa ideia morrido?)
Pessoalmente, continuo a pensar que o Mecenato pode significar benefícios substanciais para o país. Seja para o Estado, seja para aqueles que obtiverem ganhos directos : artistas, desportistas, agremiações de diferente natureza, centros de estudo/ investigação, clínicas, laboratórios, polos de formação, projectos de disseminação das TIC, editoras de livros ou discos, eu sei lá !
Ou muito me engano ou o principal interessado em fazer desentorpecer o regime do Mecenato é o próprio Estado. Com efeito, ainda que se pense apenas nesses dois sectores acima referidos, não é possível dar resposta adequada à crescente demanda que se verifica um pouco por todo o país. Crescente e cada vez mais qualificada, felizmente. E isso mesmo que os orçamentos da Cultura e dos Desportos, proverbialmente minimalistas, venham a conhecer crescimentos de fazer grilir os olhos, o que não é previsível.
(não vou, aqui e agora, entrar por esse caminho espinhoso, mas sempre digo o seguinte : é, no minimo, um non-sense que, num País-Cultura que nem o nosso, os sucessivos titulares da pasta pertinente tenham de sofrer a bom sofrer esse drama dos orçamentos minguados, drama esse que já é quase um urlare senza voce, tal qual num poema de Ungarretti)
De resto, e isto é algo que tenho por decisivo, é fundamental que se afirme, entre nós, essa ideia do dever geral de contribuir para o avanço de sectores tão essenciais como a Cultura, os Desportos, a Saúde, a Educação, entre tantos outros que precisam da atenção (dos fluxos!) do chamado sector privado. Não cabe aqui embrenhar nos conteúdos da corporate social responsability ou corporate citizenship, nem muito menos ser injusto relativamente àqueles entes privados que já se sentem bem na pele de mecenas. O exemplo deles, aliás, deve ser devidamente enaltecido e divulgado.
Como quer que seja, acredito que esse regime aqui em referência ainda não produz a plenitude dos efeitos a que se destina e de que muito precisamos. Mais: o Mecenato pode perfeitamente funcionar como a pedra-de-toque numa como que re-configuração da lógica de financiamento de sectores vitais (Cultura, Desportos, Formação, Investigação…) para a humanização do nosso Desenvolvimento. No caminho ainda a percorrer, o que não pode acontecer é que fiquemos desguarnecidos de sinais de inventividade na busca de saídas. O Mecenato é um desses sinais, parece-me. Mas é evidente que posso estar enganado.

2 comentários:

João Branco disse...

Caro Jorge

Em primeiro lugar parabenizar pelo blogue e por, finalmente!, ter aberto o espaço para comentários dos «utentes», porque este seu espaço tem post's muito pertinentes e que podem gerar interessantes debates entre participantes. Aliás, devo dizer que não concebo um blogue e a sua filosofia sem essa possibilidade de intervenção e diálogo. Por isso, bem haja por essa mudança.

Sobre o tema, que me é bastante caro, está quase tudo por fazer, ou seja, como diz o povo, a Lei está praticamente só no papel. As empresas não estão informadas e se estão não lhes interessa enveredar por esse caminho pela excessiva burocratização do processo. Há que divulgar mais, há que simplificar mais, todo o processo tem que ser muito mais claro, conciso, prático, para que possa funcionar na prática.

Como sabemos, o mercado em Cabo Verde é minimo. Ninguém promove ou patrocina uma actividade cultural ou desportiva para que possa trazer grandes dividendos em termos de vendas ou conquista de quotas de mercado no futuro, mais ainda se tratando de uma actividade cultural (talvez a excepção sejam os grandes festivais de musica, devido às transmissões televisivas). Sendo assim, a clareza de que apoiar, financiar, ajudar, patrocionar pode trazer dividendos em termos fiscais, é fundamental para motivar o empresariado nacional a apoiar mais.

E digo isto com alguma tristeza: nem o próprio MC de Cabo Verde sabe como utilizar a própria lei que ajudou a implementar, porque se o soubesse, em vez de privatizar o Auditorio (dito) Nacional (uma medida para mim incompreensivel), teria arrajado parceiros, mecenas para ajudar a financiar uma efectiva utilização daquele espaço, que é PUBLICO, seguindo o exemplo do que acontece com o Teatro Nacional D. Maria II, de Portugal, só para dar um exemplo.

Enfim, muito mais haverá para dizer. Por agora, fico-me por aqui.

Mantenhas

João Branco

jt disse...

Caro João Branco,
obrigado pela mensagem. Só agora posso reagir, pois estou mesmo muito longe de casa e não tem sido fácil encontrar um momento de algum sossego.
É verdade: acabei seguindo o teu conselho e entrei nessa dos "comments". Espero poder acompanhar. Esse é capaz de ser um bom caminho para se ir conversando sobre tantos tópicos que nos vão aparecendo no dia a dia.
Quanto à questao do Mecenato, penso que estamos de acordo no que diz respeito ao nó do problema. É urgente que o regime existente produza beneficios. Se tal nao está a acontecer, é pq existem obstaculos, e entao há que remove-los. Fazer com que o pacote (leis e regulamentos) funcione de facto. A palavra de ordem é capaz de ser, como dizes, simplificar.
Seria bom ouvir os interessados e juntamente com eles desenhar as correcçoes/ ajustes/ melhorias a que se impoe proceder. E creio que o Estado tem todo o interesse em empurrar este processo.
Por este mundo fora há tanta coisa a acontecer graças aos mecanismos do Mecenato!...
Pode perfeitamente ser assim em Vabo Verde. O mercado é pequeno, é certo, mas tem já dimensoes e uma tal margem para apoiar que porventura ainda nao foram desbravadas, quero crer. O fundamental é que os potenciais mecenas estejam devidamente informados e, por conseguinte, motivados. E é aqui que algo está a faltar.
No que se refere à essa questao do Auditório Nacional Jorge Barbosa, desconheço o que é que está a acontecer, em concreto. Assim à primeira, a ideia de "privatizar" (a gestao, presumo)é algo que me custa a engolir. Por esta simples razao: há encargos que o Estado pura e simplesmente nao pode alijar. Porque fazem parte do seu núcleo de "tarefas essenciais". Manter um Auditorio NACIONAL é uma dessas tarefas. A questao é o como, e é sobre isso que, parece-me, levantas a questao. Por mim, vou procurar informar-se e voltarei ao assunto.
E fico por cá.
Hasta la vista.
Abraço do
Jorge Tolentino