terça-feira, março 03, 2009

Pires sobre a Guiné-Bissau

Pelo seu interesse, retomo aqui, com respeitosa vénia, a Declaração, de 2 de Março, do Senhor Presidente Pedro Pires sobre os acontecimentos na Guiné-Bissau:

"É com apreensão e profundo pesar que venho acompanhando a evolução da situação na Guiné-Bissau, no seguimento dos trágicos acontecimentos que culminaram com a morte do Presidente da República, General João Bernardo Vieira, precedida da morte do Chefe de Estado-Maior das Forcas Armadas, General Tagma Na Wae.

Lamento profundamente os dois assassinatos. Ambos têm contornos políticos. Condeno-os precisamente enquanto uso da violência armada e recurso ao assassinato como forma de resolver divergências políticas.

Nos tempos que correm, não é aceitável qualquer tentativa de ascensão ao poder pela via militar ou pelo uso gratuito da violência, desrespeitando a ordem constitucional estabelecida e pondo em causa os órgãos do poder legitimados pelo voto popular.

É baseado nas nossas ligações de luta e de sofrimento, que, neste momento delicado da vida da Guiné-Bissau, apelo os guineenses à serenidade, à união e ao bom senso, para que possam, na tranquilidade, encontrar as melhores vias para garantir um futuro de paz e de segurança, condições indispensáveis para a retoma da normalidade da vida pública, da convivência democrática e do funcionamento do seu Estado de Direito.

Digo aos guineenses e às autoridades, com a sinceridade e fraternidade de sempre, que não é possível construir nada de duradouro na base de crises políticas cíclicas. Também, não é possível construir um futuro sólido na base de vinganças e de retaliações mútuas. Pois, é na união e na cooperação que se constroem a prosperidade e estabilidade nacional.

É tempo de repensar o percurso do país, a começar pela intervenção das Forças Armadas na vida política. Umas Forças Armadas republicanas - já não podem ser de libertação nacional - devem submeter-se incondicionalmente ao poder político legítimo. É da competência das autoridades civis a definição das políticas de defesa e segurança. As forças militares são servidoras do Estado. Não podem usufruir de qualquer primazia sobre o Estado de Direito.

Das organizações internacionais, CEDEAO, CPLP, União Africana e Organização das Nações Unidas, esperamos uma acção célere e coordenada com vista a uma saída constitucionalmente aceite que proporcione uma solução estável e duradoira.

Desde já, congratulo-me com a assunção da Presidência da República interina pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Dr. Raimundo Pereira, a quem manifesto a nossa solidariedade e disponibilidade de cooperação.

À comunidade cabo-verdiana residente naquele país, apelamos à calma e à serenidade. O Estado de Cabo Verde acompanha com muita atenção a evolução da situação.

Neste momento trágico, desejamos manifestar à Nação Guineense, na sua totalidade, o nosso mais profundo pesar e consternação.

De igual modo, apresentamos as nossas sentidas condolências e expressamos a nossa solidariedade à Família do extinto Presidente, João Bernardo Vieira, bem assim, à Família do malogrado General Tagma Na WAE e das demais vítimas."

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