Neste 10 de Dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos de existência.
De 1948 a esta data certamente que há um avanço enorme, desde logo no que se refere à generalização desse direitos.
Mais do que um texto dotado de valor meramente histórico ou simbólico, a DUDH é hoje a trave-mestra de todo um sistema internacional de promoção e protecção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Há, com efeito, um variado leque de instrumentos internacionais e de instituições desenvolvidos no seu encalço. Mais importante ainda, há um quadro de valores que tem vindo a ser progressivamente assumido, defendido e promovido. Felizmente.
O certo, entretanto, é que ainda existem desafios enormes. Ou seja, a luta pelos Direitos Humanos está longe de terminar.
Porque não há um único artigo da DUDH que não seja violado todos os dias.
Basta ver que a um bilhão de seres humanos não é garantido o direito fundamental à comida e à água.
Queira-se ou não, esse é o saldo negativo ou a vergonha colectiva que compromete o balanço.
E há mais, muito mais. Há a violência contra as mulheres e as crianças, o trabalho infantil, as doenças tratáveis que ceifam milhares de vidas, os chamados migrantes clandestinos que vão morrendo afogados no alto-mar, os mais que muitos ainda privados da liberdade e do direito de expressão, maxime política, os deslocados e os refugiados, o Darfur, o Zimbabwé a esboroar-se, a RDC e o seu estendal de sofrimento... E há... Enfim...
Para o texto da DUDH em português, aqui.
De 1948 a esta data certamente que há um avanço enorme, desde logo no que se refere à generalização desse direitos.
Mais do que um texto dotado de valor meramente histórico ou simbólico, a DUDH é hoje a trave-mestra de todo um sistema internacional de promoção e protecção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Há, com efeito, um variado leque de instrumentos internacionais e de instituições desenvolvidos no seu encalço. Mais importante ainda, há um quadro de valores que tem vindo a ser progressivamente assumido, defendido e promovido. Felizmente.
O certo, entretanto, é que ainda existem desafios enormes. Ou seja, a luta pelos Direitos Humanos está longe de terminar.
Porque não há um único artigo da DUDH que não seja violado todos os dias.
Basta ver que a um bilhão de seres humanos não é garantido o direito fundamental à comida e à água.
Queira-se ou não, esse é o saldo negativo ou a vergonha colectiva que compromete o balanço.
E há mais, muito mais. Há a violência contra as mulheres e as crianças, o trabalho infantil, as doenças tratáveis que ceifam milhares de vidas, os chamados migrantes clandestinos que vão morrendo afogados no alto-mar, os mais que muitos ainda privados da liberdade e do direito de expressão, maxime política, os deslocados e os refugiados, o Darfur, o Zimbabwé a esboroar-se, a RDC e o seu estendal de sofrimento... E há... Enfim...
Para o texto da DUDH em português, aqui.
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