O Brasil teve por bem honrar-me com a inscrição na prestigiada ‘Ordem do Mérito Naval’, no grau de Grande Oficial, sendo que a cerimónia de imposição das insígnias teve lugar a bordo do Navio Escola Brasil, então acostado no Porto da Cidade da Praia, no passado dia 3 de Agosto.
Escrito em intenção desse momento, este texto aqui a agora partilhado:
Senhor Embaixador do Brasil,
Embaixador José Carlos de Araújo Leitão
Senhor Chefe do Estado Maior das Forças Armadas,
Major-General Anildo Morais
Senhor Director Nacional da Defesa
Coronel Paulo Lopes
Senhor Comandante do Navio Escola Brasil,
Capitão de Mar-e-Guerra Alexandre Bessa de Oliveira
Senhor Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico,
Capitão de Mar-e-Guerra Marcelo Pimentel Glatthardt
Senhor Comandante da Guarda Costeira
Capitão-de-Navio Pedro Santana
Senhor Dr. José Maria Neves,
Antigo Primeiro-Ministro
Senhor antigo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Major-General Alberto Fernandes
Senhores Embaixadores, Senhoras Embaixadoras
e demais membros do Corpo Diplomático
Magnífica Reitora da Universidade de Cabo Verde
Senhor antigo Embaixador no Brasil,
Embaixador Domingos Mascarenhas
Antigo Comandante da Guarda Costeira,
Capitão-do-Mar António Duarte Monteiro, hoje homenageado
Senhoras e Senhores Dirigentes do Estado
Senhoras e Senhores Comandantes, Oficiais, demais Militares,
Senhoras e Senhores da Comunicação Social
Minhas Senhoras e meus Senhores
Aqueceu-me profundamente a alma a notícia da decisão da Marinha do Brasilde enaltecer, por via de uma distinção honorífica, o meu contributo, modesto e lá longe no tempo, para o reforço das relações entre os nossos dois países durante o período em que exerci as funções de Ministro da Defesa Nacional.
Ser inscrito no quadro da veneranda e mui prestigiada Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, constitui uma honra imensa e uma pesada responsabilidade também. É com emoção e o mais profundo sentido de humildade que perante elas me inclino: à honra e à responsabilidade, por igual.
Por formação e coerência com um constante modo de entender, sei que no exercício de cargos de elevada responsabilidade na República ninguém deve ter a veleidade de viajar em solidão ou praticando o autismo. Viajei com muitos e ouvi de muitos mais ainda. Liderar é antes de mais saber ouvir.
Sinto-me plural, por conseguinte. Ou seja, recebo esta condecoração em nome de muitos, colaboradores a diferentes níveis e em diferentes momentos, pessoas que, com profissionalismo e lealdade, não me deixaram trair os encargos do cargo de Ministro da Defesa Nacional. Juntos fincámos vários marcos e, sobretudo, colocámos a fasquia num nível bem elevado, porventura demasiado elevado para o nosso ainda débil nível de maturidade democrática e institucional. Por todas essas pessoas guardo respeito e amizade.
Exprimo o meu reconhecimento a Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Jair Bolsonaro, a sua Excelência o Ministro de Estado da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, a sua Excelência o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior, ao Senhor Embaixador José Carlos de Araújo Leitão e ao Senhor Adido de Defesa, Capitão de Mar-e-Guerra Marcelo Pimentel Glatthardt. Muito obrigado!
Neste momento especial, recordo, com respeito e amizade, o antigo Ministro de Estado da Defesa do Brasil, Embaixador Celso Amorim, e o antigo Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto. Sou-lhes largamente devedor. A meu ver, Cabo Verde deve-lhes imenso.
Do mesmo passo, saúdo, com reconhecimento e constante amizade, um outro destacado obreiro desta caminhada: o antigo Plenipotenciário do Brasil em Cabo Verde, Embaixador João Inácio Padilha.
Igualmente, a minha respeitosa lembrança dos então Comandantes dos primeiro e terceiro Distritos Navais, respectivamente Vice-Almirante Carlos Augusto de Sousa e Vice-Almirante Airton Pinho Filho, bem como do Contra-Almirante José Carlos Mathias, Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, nosso inexcedível Oficial às Ordens e, já na altura, prestes a assumir o cargo de Comandante do 7º Distrito Naval.
Endereço um aceno particular ao Senhor Dr. José Maria Neves, antigo Primeiro-Ministro, quem teve a surpreendente ideia de, no longínquo ano de 2011, convidar-me a regressar ao Governo para as pastas da Defesa Nacional e da Presidência do Conselho de Ministros. A minha inicial resistência em aceitar veio a ser aplacada por uma crescente empatia com as exigências da Defesa, sem dúvida um sector sobremaneira relevante nas dinâmicas de Soberania e face aos desafios que se colocam a este país-arquipélago situado bem no cruzamento das rotas transoceânicas da multifacetada criminalidade internacional. Em Cabo Verde temos tanto de fragilidades quanto de desafios, mas também de oportunidades. A relação com o Brasil no domínio da Defesa e Segurança é um eloquente exemplo de boa leitura e gestão dessas oportunidades.
Conquanto possa parecer cartesiano, a verdade é que não há Desenvolvimento sem Segurança e Estabilidade. De onde que, mais do que incidentalmente pertinente, a Defesa Nacional recobre-se de uma indesmentível centralidade político-institucional.
Senhor Comandante,
Constitui uma honra enorme poder estar a bordo deste prestigiado Navio Escola Brasil, ora em escala no Porto da Cidade da Praia no quadro da sua XXXIII Viagem de Instrução de Guardas-Marinhas. Cumprimento-o a si, respeitosamente, e, por vosso intermédio, toda a guarnição sob o vosso comando. Agradeço-vos por tão caloroso acolhimento, em linha aliás com as gloriosas tradições da Marinha. Neste contexto, lembro-me de outros dois vasos com lugar destacado na História da Marinha brasileira e a bordo dos quais tive a honra de estar: o ‘Laurindo Pitta’ e o ‘Cisne Branco’. Naquele para uma curta viagem em que Niterói tanto se aproximou como depois se distanciou, e, no caso do ‘Cisne Branco’, quando esteve de visita a Cabo Verde, em Agosto de 2012. Na altura, aliás, foi condecorado pelo Ministro cabo-verdiano da Defesa Nacional com a ‘Medalha da Estrela de Honra’. Completam-se amanhã sete anos, rigorosamente.
Seja-me permitido saudar de modo especial os dois Guardas-Marinhas cabo-verdianos que fazem parte dos 227 integrantes da Turma Almirante Saboia. De forma eloquente e brilhante, esses dois jovens representam o sucesso da parceria brasileiro-cabo-verdiana em matéria de Defesa e Segurança. Desejo-lhes o melhor na sua vida profissional.
Excelências,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Tenho que devo, conquanto em traços muito contidos, recordar alguns momentos na definição e construção dessa mencionada parceria. Como é geralmente sabido, os dados da História tendem a desbotar-se com o tempo se não forem recordados e fixados.
2012 é o ano-charneira nas relações entre o Brasil e Cabo Verde em matéria de Defesa e Segurança.
Pouco antes, de 28 a 29 de Novembro de 2011, estivera na ilha do Sal o Ministro Celso Amorim. O contexto era o da Reunião dos Ministros da Defesa da CPLP e dele então recebêramos a presidência desse fórum. No plano bilateral, conversámos sobre o estado das nossas relações e aproveitei para exprimir o entendimento e o desejo de evoluirmos para um patamar superior, com mais conteúdos. Não foi ainda aí que o conceito de parceria estratégicafoi utilizado. O Ministro Amorim contrapôs que fossemos ao Brasil, em visita oficial, para aprofundarmos o diálogo e selar entendimentos. E assim foi. Escassos dias volvidos, chegou o convite formal e tal visita veio a realizar-se em Março de 2012.
Entrementes, realiza-se a missão do Comandante da Marinha do Brasil, abrangendo a Praia e o Mindelo, com contactos que se revelaram decisivos para as relações entre a Marinha do Brasil e a nossa Guarda Costeira, a qual era comandada pelo então Tenente-Coronel António Duarte Monteiro. Marcante é o papel e o entusiasmo dele nesse processo. É, aliás, nesse contexto que, no dia 1 de Março de 2012, foi assinado, por esses dois Comandantes, o ‘Protocolo para o Fornecimento de Uniformes’. Este é um passo importante na História da Guarda Costeira.
É também nessa altura que, a pedido do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Jorge Borges, iniciámos com o Senhor Comandante da Marinha os contactos para o apoio técnico ao dossier relativo à extensão da plataforma continental. Como se sabe, a Marinha do Brasil é a autoridade nacional para esse tipo de matérias, detendo uma capacidade tecnológica e experiência acumulada que são das melhores do mundo.
Abro agora parêntesis para, dando um salto no tempo, explicitar uma dimensão do relacionamento com o Brasil que tem passado desapercebida. Refiro-me à influência na aceleração e nos contornos de alguns ganhos institucionais. Dois exemplos apenas. O Estatuto dos Militares em vigor desde Novembro de 2012 e a introdução, nesse contexto, da escala hierárquica específica da Guarda Costeira, com uma nomenclatura própria, distinta da da Guarda Nacional. Isso foi extraordinário para a identidade institucional e a galhardia próprias da Guarda Costeira.
O outro exemplo: a utilização de novos uniformes pela Guarda Costeira teve de ser antecedida de um intenso trabalho no plano legislativo, o qual conduziu, antes de mais, ao primeiro ‘Regulamento Geral de Uniformes das Forças Armadas’ (Decreto Regulamentar 3/ 2013, de 8 de Fevereiro) e, logo em seguida, ao ‘Regulamento de Uniformes da Guarda Costeira’ (Portaria 47/ 2013, de 8 de Outubro).
Os novos uniformes foram utilizados, pela primeira vez, no vigésimo aniversário da Guarda Costeira, a 11 de Outubro de 2013.
Refira-se que esse foi o primeiro acto público em que participou o Chefe da Missão Naval brasileira, acabado de chegar ao país.
Fechado o parêntesis, retomo o fio da conversa.
A visita ministerial ao Brasil foi minuciosamente preparada, com o envolvimento e o entusiasmo dos serviços centrais do Ministério e das Forças Armadas. Sabíamos muito bem o que queríamos alcançar. De resto, nessa época, no Ministério da Defesa Nacional, a ideia de ‘segurança cooperativa’ foi cedendo terreno ao conceito de ‘Diplomacia para a Defesa e Segurança’, o que nos deixava uma ampla margem de reflexão, concepção e definição com autonomia da nossa agenda de trabalho. Dito de outra forma, uma margem de iniciativa e ousadia. Na verdade, ser país pequeno não significa nem implica alijar a capacidade de raciocinar e de definir objectivos que melhor respondam ao interesse nacional. Pode até ser mais fácil e cómodo agir de modo meramente reactivo às definições estratégicas e agendas de outrem, mas isso é sempre pernicioso a prazo. De resto, há um sentido de brio que tem de estar sempre presente. Outrossim, em matéria de Defesa e Segurança nenhuma cooperação deve ser tendencialmente perpétua. Se as chamadas cooperações técnicas não nos levam a criar uma capacidade endógena de conceber e fazer então é porque algo não está bem. Sempre o disse nestes precisos termos, dentro de casa e perante os interlocutores estrangeiros. Sempre tive por deprimente a simples hipótese de ausência de intencionalidade. Ou de rumo. Ou de liderança.
Na missão ao Brasil, o Ministro foi acompanhado por uma delegação tão pequena quanto eficaz. Importa registar:
Director Nacional da Defesa, Tenente-Coronel Pedro dos Reis Brito, já falecido. É com um aceno de respeito que o recordo neste momento. Ele pertencia a uma estirpe de Oficiais que detinha um conhecimento aprofundado sobre a instituição militar cabo-verdiana. Em 2013, tive a honra de o promover por distinção e de lhe impor as insígnias de Coronel, precisamente no mesmo dia (15 de Fevereiro) em que foram impostas as primeiras insígnias de Oficial General, na decorrência do Estatuto dos Militares por mor do qual o generalato foi introduzido em Cabo Verde.
Outro integrante da delegação foi o então Comandante da Guarda Costeira, Tenente-Coronel Duarte Monteiro, ainda de acordo com a nomenclatura antiga. Com a sua promoção por despacho ministerial de Agosto de 2014, foi o primeiro Oficial da Guarda Costeira a receber as novas insígnias de Capitão-do-Mar.
O quarto elemento da equipa foi o Ajudante-de-Campo do Ministro, Capitão Renaldo Rodrigues, distinto Oficial que actualmente exerce o cargo de Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.
Prosseguindo.
Com o Brasil a conversa foi franca e os entendimentos formaram-se rapidamente. O Atlântico foi sempre a incontornável motivação, na verdade, o ponto determinante na dinâmica de convergências. Com efeito, eram coincidentes as nossas leituras sobre as ameaças e os desafios que nele se perfilavam, se perfilam, e entendemo-nos sobre como deveríamos trabalhar conjuntamente. Todos os dados foram colocados sobre a mesa. Confluímos de forma inequívoca para o seguinte: era chegada a hora de erguer uma Parceria Estratégica.
Importa reter as seguintes data e local: 9 de Março de 2012. Rio de Janeiro.
Começámos o dia na Escola de Guerra Naval como convidados de honra na cerimónia inaugural do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, Turma de 2012. Exprimimos sempre assentimento a que esse ponto constasse no programa enquanto mensagem clara do nosso primordial interesse na vertente formação.
Em seguida, foi na Escola Superior de Guerra, ao Bairro da Urca, que teve lugar a reunião decisiva. Na verdade, uma demorada, intensa e densa sessão de trabalhos. Nela participaram, afora o Ministro Celso Amorim, os Comandantes das três Forças Armadas: Almirante Moura Neto, da Marinha, General Enzo Martins Peri, do Exército, e Brigadeiro Juniti Saito, da Força Aérea. Um formato excepcional, como salta à vista.
Tudo o que se impunha abordar foi abordado, sob diferentes ângulos e com engajamentos inequívocos. Segurança Marítima; Busca e Salvamento; Formação, designadamente com a disponibilização de vagas para as Escolas de formação dos três ramos; disponibilização de equipamentos, incluindo a oferta de dois aviões Bandeirante C-95 para a Guarda Costeira.
Foi bem acolhida a nossa ideia de uma presença da Marinha do Brasil em Cabo Verde.
A parte brasileira quis que ficasse registado que pela primeira vez as matérias de Defesa e Segurança entre os dois países foram tratadas de forma integrada.
Nesse mesmo dia assinámos o documento enquadrador da Parceria. Um documento-marco, de valor inquestionável nas relações entre o Brasil e Cabo Verde em matéria de Defesa e Segurança. De formulação simples, como normalmente são os textos fadados a produzir resultados. Nunca foi publicado. Da reunião, essa sim, saiu uma muito boa síntese na página oficial do Ministério da Defesa do Brasil.
E a verdade é que, imediatamente após a visita, entrámos num ritmo acelerado de acções. O Embaixador João Inácio Padilha com frequência enaltecia esse ritmo de trabalho conjunto.
Veja-se que logo a 23 de Março o Comandante da Marinha considerou que a nossa visita havia sido “ímpar e de significativo valor para o futuro das relações entre Cabo Verde e Brasil na área da Defesa” e emitiuum conjunto de directivas, entre as quais a atinente ao “inicio de estudos relativos à criação de um núcleo da Marinha do Brasil” em Cabo Verde, a que se referia ao arranque da colaboração entre o COSMAR e a ComConTram em matéria de operações de segurança marítima, a concernente à vinda de uma missão técnica para apoio ao dossierPlataforma Continental, bem como ainda a que apontava para um ‘firme compromisso’ (a expressão é dele) de formação de Militares cabo-verdianos em instituições como o ‘Centro de Instrução Almirante Windekolk’ e o ‘Centro de Instrução Almirante Alexandrino’.
Aliás, essas são instituições que pudemos visitar. No caso do CIAW, tivemos o ensejo de receber pormenores sobre o trabalho desenvolvido com a Namíbia e de interagir com o contingente de namibianos que aí recebiam formação.
Muito enriquecedores foram os contributos recebidos do Director do Ensino da Marinha, Vice-Almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Hônkis.
Cabe ainda recordar que o Comandante da Marinha mais determinara que os novos navios-patrulha oceânicos da série ‘Amazonas’ fizessem, na sua viagem inaugural da Inglaterra para o Brasil, escala no Mindelo para “a execução de exercícios e adestramentos conjuntos” com a Guarda Costeira. Isso acontece logo em Agosto de 2012. E assim arrancou uma forma de trabalho que se aprofundou com o tempo e se mantém.
No mês seguinte, Setembro, o Comandante da Guarda Nacional, ao tempo o Coronel Domingos Elói Gomes, deslocou-se ao Brasil para acertar com o Exército o plano de trabalho específico.
Ainda nesse mesmo ano, pude conversar com o Senhor Comandante da Força Aérea, Brigadeiro Saito, aqui na Praia.
No quadro da estratégia nacional de segurança marítima, o Comando da Guarda Costeira foi deslocalizado para S. Vicente, passando a funcionar em São Pedro, com muito melhores condições. Tais instalações foram inauguradas, pelo Primeiro-Ministro, a 17 de Fevereiro de 2013. Elas acolhem, igualmente, a Missão Naval.
Neste contexto, recordo a visita de trabalho que, a 15 de Novembro de 2013, o Ministro da Defesa Nacional realizou a esse Comando, juntamente com o Embaixador do Brasil, visando justamente analisar o estado dos engajamentos bilaterais e a preparação da visita do Ministro brasileiro.
Nos dias 18 e 19 de Novembro de 2013 decorreu a visita oficial do Ministro de Estado da Defesa, acompanhado pelo Comandante da Marinha. No Comando da Guarda Costeira, no Mindelo, procedeu-se a uma apresentação dos novos uniformes. Longe de ser mera cortesia, era um gesto de gratidão. Mais tarde, a bordo do navio ‘Guardião’, o Ministro Amorim conversou com a Imprensa e, reagindo ao enorme interesse sobre o assunto, confirmou que a oferta dos aviões ‘Bandeirante’ já havia sido autorizada por uma das duas Comissões do Senado com competência na matéria.
No segundo dia, já na cidade da Praia, estivemos juntos na cerimónia oficial de abertura do Núcleo da Missão Naval da Marinha do Brasil em Cabo Verde.
Apenas cinco meses depois, a 15 de Abril de 2014, teve lugar a cerimónia pública de inauguração da Adidância de Defesa, Naval, do Exército e da Aeronáutica, um sinal evidente da densidade e intensidade que as relações já estavam a assumir. Ao acto compareceram os Ministros cabo-verdianos da Defesa Nacional e das Relações Exteriores. O Capitão de Mar-e-Guerra César Augusto Dellacosta Nogueira foi o primeiro Adido e soube desbravar caminho. Os sucessores dele têm sido igualmente de excelência.
E já vou concluindo.
Com relação à Parceria Estratégica entre o Brasil e Cabo Verde, penso que são bem expressivas as palavras do Ministro Celso Amorim após a assinatura do documento pertinente atrás mencionado: “Meu desejo é que essa parceria contribua também para a paz e a segurança no Atlântico”.
De resto, horas antes, na sua intervenção na abertura do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, a que já fiz referência, ele já havia afirmado o seguinte: “Temos hoje aqui o Ministro da Defesa de Cabo Verde, país que ocupa posição geoestratégica entre a América do Sul, a África e a Europa.
De novo: a cooperação que pudermos prestar a Cabo Verde, principalmente no que toca à vigilância do seu entorno marítimo, não será apenas um gesto de solidariedade com um país irmão; atenderá ao nosso próprio interesse em combater a criminalidade e a pirataria em áreas não muito distantes das nossas águas jurisdicionais”.
Aliás, julgo não ser segredo para ninguém a forma estreita como posteriormente os dois países estiveram juntos no dossierZOPACAS – Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sul. Na plenária dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos países membros que teve lugar em Montevideo, Uruguai, a 16 de Janeiro de 2013, Cabo Verde foi unanimemente escolhido para acolher a reunião seguinte e assumir a presidência da ZOPACAS. Nos dias mais recentes, tenho lido com agrado as notícias sobre como em Brasília esta matéria volta a ganhar ímpeto. Isso é excelente.
E é com esta nota de confiança no futuro que concluo as minhas palavras.
Possa o Atlântico continuar a recordar-nos que é possível e necessário fazer cada vez mais e cada vez melhor!
Muito obrigado.
